ESTATUTO E REGIMENTO GERAL DA UFBA
REGIMENTO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
REGULAMENTO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO - (REGPG)
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - UFBA 2025 À 2034
PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM BIOTECNOLOGIA (NOTURNO)
REGULAMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
REGULAMENTO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO
REGULAMENTO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC)
REGULAMENTO DA DISPENSA POR AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTO PRÉVIO
PLANO DE AÇÃO DO COORDENADOR DE CURSO - BIÊNIO 2025/2027
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO 02/2026-CAE - MIGRAÇÃO CURRICULAR
INSTRUÇÕES NORMATIVA
INSTRUÇÃO NORMATIVA 04/2025-SUPAC - REGISTRO DE APROVEITAMENTO DE ESTUDOS
INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2026-SUPAC - INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR
INSTRUÇÃO NORMATIVA 02/2026-SUPAC - INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR
OFÍCIOS CIRCULARES